Processo de AIA nº 2332 - Ampliação da Pedreira de Calcário Industrial Serra da Atouguia

Pedreira da Serra da AtuoguiaApós apreciação do Estudo de Impacte Ambiental da Ampliação da Pedreira de Calcário Industrial Serra da Atouguia, a Sociedade Portuguesa de Espeleologia considera o seguinte:

1 - O vale epigénico do Rio da Ota, entre Atouguia das Cabras e Ota constitui um dos mais relevantes vales em canhão das regiões calcárias portuguesas.

2 - De acordo com as plantas apresentadas no Resumo não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental supracitado a exploração da pedreira já avançou em direcção das encostas do vale do Rio da Ota, numa área não licenciada. Esta situação não deveria ter sido permitida pelas entidades responsáveis pela fiscalização da exploração e deverá pesar fortemente na decisão relativa a este processo de avaliação de impacte ambiental.

3 - O impacte cumulativo desta pedreira e de um outro núcleo imediatamente a Sudoeste sobre os valores geomorfológicos e ambientais do vale do Rio da Ota já é evidente. A preservação do que resta das encostas do referido vale está seriamente ameaçada, sendo visíveis as consequências das escavações e dos despejos de terras e escombros, resultantes da exploração das pedreiras.

4 - Qualquer ampliação das pedreiras em direcção ao vale do Rio da Ota contribuirá para o agravamento da situação actual e deverá merecer um parecer desfavorável.
5 - Devem ser impostas medidas imediatas de recuperação relativamente aos aspectos negativos apontados anteriormente, independentemente da decisão sobre este processo de avaliação de impacte ambiental.

Lisboa, 21 de Abril de 2011

Sociedade Portuguesa de Espeleologia

Secção de Ambiente