Parecer enviado à Agência Portuguesa do Ambiente em 31/08/2009

Tem a Sociedade Portuguesa de Espeleologia, por diversas vezes, emitido pareceres sobre projectos de parques eólicos situados em região cársica, referindo questões técnicas, em geral de detalhe sobre aspectos parcelares das várias vertentes dos EIA desses projectos.

É objectivo principal sensu stricto da Sociedade Portuguesa de Espeleologia a exploração e estudo das grutas mas em vários desses pareceres chamou a atenção para a importância de relevar a geomorfologia das regiões cársicas que enquadram e suportam a paisagem em que as grutas se inserem.

Se nalguns desses casos não ter tido em devido valor os aspectos geomorfológicos foi grave, no presente caso será dramático e terminante pois consideramos que a instalação de um (mais um) parque eólico na região cársica portuguesa que encerra os aspectos mais característicos, e únicos em Portugal, da morfologia cársica superficial, justamente inclusos em área em tempos definida como parque natural (cujo denominação é, lembramos, “Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros”) culmina um permanente processo de degradação e abandono da área natural e deve ser considerada crime ambiental, quaisquer que sejam as argumentações técnicas e interpretações permissivas da lei vertidas na AIA.

A Sociedade Portuguesa de Espeleologia considera que, além de um conjunto de aspectos menores, cuja incompatibilidade com o projecto será espúrio pormenorizar, a percepção das grandes unidades geomorfológicas fica irreparavelmente aniquilada, pelo que a implementação do projecto é incompatível com a manutenção do parque natural e não deve ser aprovada.

A Secção de Ambiente da Sociedade Portuguesa de Espeleologia